Confira os requisitos para conseguir ISENÇÃO total no pagamento do IPTU

Com o final de ano se aproximando, os trabalhadores podem contar com um dinheiro a mais. Por exemplo, esse é o caso do 13º salário, que é pago até o dia 20 de dezembro. Por outro lado, no entanto, também pode haver a necessidade de pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano do ano que vem.
Ele é mais conhecido IPTU. As prefeituras já podem estar enviando os boletos de 2023, mas o que muita gente pode não saber é que em alguns casos é possível conseguir a isenção parcial ou total no pagamento do IPTU.

Antes de mais nada, é importante destacar que o pagamento do IPTU é municipal. Assim, o valor pode ser convertido para as obras públicas e demais serviços do município.
Além disso, o valor não é o mesmo para todas as pessoas. Isso acontece porque ele varia conforme a localização ou o tamanho do imóvel, por exemplo.
Cada prefeitura pode definir o calendário de pagamentos, assim como os valores cobrados e os critérios para ter a isenção do pagamento do IPTU.

Como dito anteriormente, os municípios ficam a cargo de determinar quais são os critérios para a isenção. Contudo, um dos mais comuns diz respeito à adimplência.
Em outras palavras, se o cidadão estiver em dia com os impostos de anos anteriores, ele pode obter até 10% de desconto no pagamento do IPTU do ano seguinte. Vale a pena destacar que essa taxa varia conforme o município.
Além disso, outra forma de conseguir um desconto no IPTU é pagando o valor em cota única. Quem quita o valor à vista pode obter até 10% de desconto também.

Como essas questões podem variar de local para local, o melhor a se fazer é obter informações junto à prefeitura de sua cidade. Assim, acesse o site oficial e procure pela opção “IPTU” ou “IPTU 2023”.
Dessa maneira, será possível conferir as informações disponíveis a respeito dos prazos para pagamento, possibilidades de descontos e isenções e mais.

Além das políticas públicas que o município pode adotar com relação aos descontos, também há a possibilidade de isenções relativas ao IPTU.
Dessa maneira, pensionistas ou aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem ter a chance de ficarem isentos do pagamento do IPTU.
Além disso, cidadãos de baixa renda também podem ficar isentos do imposto. Contudo, a faixa salarial pode variar de local para local, mas o valor que pode dar direito à isenção é em uma média de até 3 salários mínimos.
Por fim, outra alternativa é com relação ao valor venal do imóvel. Nesse sentido, valor venal é o valor mínimo que o imóvel deve ter para que a prefeitura o avalie para determinar o valor do IPTU.
Ou seja, se o imóvel não atingir o valor determinado pela prefeitura, o dono do imóvel pode ser isento do pagamento. Para ter direito, é preciso saber qual é o valor definido pelo município e apresentar documentos comprobatórios na Secretaria da Fazenda da cidade.